Resumo O objetivo deste artigo é explorar os ganhos conceituais, normativos e metodológicos do igualitarismo social com base em uma interpretação específica do valor da igualdade: a igualdade como não subordinação. Ao longo das duas primeiras seções será argumentado que (1) a concepção da igualdade, como não subordinação identifica um rationale normativo comum para as diversas expressões do igualitarismo social; (2) que essa é uma interpretação coerente com o pano de fundo histórico das lutas por igualdade social e (3) que ela nos ajuda a evitar problemas conceituais aos quais formas monistas do igualitarismo tendem a incorrer. Em seguida, gostaria de mostrar que essa maneira específica de compreender o valor da igualdade encontra ressonância na obra de John Rawls, um dos filósofos políticos mais importantes do século passado, e cuja relação com o igualitarismo social ainda permanece em aberto. Particularmente importante para o igualitarismo social é o modo como o construtivismo rawlsiano concebe a personalidade moral dos membros de uma sociedade justa enquanto fontes auto-originárias de reivindicações válidas.

Abstract This article aims to explore the conceptual, normative, and methodological gains of social equalitarianism based on a specific interpretation of the value of equality: equality as non-subordination. Throughout the two first sections we will argue that (1) the conception of equality as non-subordination identifies a common normative rationale to the diverse expressions of the social equalitarianism; (2) this interpretation is coherent with the historical background of the fights for social equality; and (3) it helps us to avoid conceptual issues which monist forms of equalitarianism tend to incur. Then, we would like to show that this specific way of understanding the value of equality resonates with the work of John Rawls, one of the most important political philosophers of the past century, and whose relationship with social equalitarianism is still open. Particularly important to the social equalitarianism is the way in which Rawls’s constructivism conceives the moral personality of the members of a just society as self-originating sources of valid claims.

RESUMO O objetivo deste artigo é argumentar que situações de privação material são inerentemente coercitivas. Para isso, avaliam-se teorias da justiça para as quais a pobreza não representaria uma forma de intervenção coercitiva em contextos de livre-mercado. Argumenta-se aqui que a pobreza precisa ser concebida como uma posição social subordinada e, portanto, um caso flagrante de injustiça social.

ABSTRACT The article argues that material deprivation is a kind of coercive social situation. It evaluates some theories of justice for whom poverty would not count as a coercive interference on agency in contexts of free market interactions. It is showed that poverty is to be conceived as a subordinate social position and therefore a flagrant form of social injustice.

RESUMO O objetivo geral do artigo é argumentar que o igualitarismo de fortuna, defendido por autores como Ronald Dworkin, Richard Arneson e G. A. Cohen, é uma forma equivocada de conceber os objetivos do igualitarismo. Para isso, o artigo propõe uma distinção entre dois tipos de críticas ao igualitarismo de fortuna: (i) uma interna e de natureza conceitual, centrada na linha de corte entre escolhas voluntárias e circunstâncias não voluntárias; e (ii) uma crítica igualitária, que tem como objeto o fundamento normativo das teorias da justiça. O artigo argumenta que a crítica igualitária (mas não necessariamente a interna) exige uma mudança de prioridades na agenda de pesquisa sobre justiça distributiva, favorecendo concepções relacionais de igualdade. Finalmente, o artigo utiliza o papel da responsabilidade pessoal nas teorias da justiça como um caso ilustrativo da diferença entre a visão distributiva e a visão relacional do valor moral da igualdade.

ABSTRACT The general purpose of this article is to argue why the “luck egalitarianism” or “equality of fortune”, advocated by authors such as Ronald Dworkin, Richard Arneson, and G. A. Cohen, is a mistaken way of conceiving the egalitarian ideal. To this end, the article proposes a distinction between two types of criticism of equality of fortune: one internal and conceptual, centered on the cutting line between voluntary choices and non-voluntary circumstances; and an egalitarian critique, whose object is the normative foundation of egalitarian theories. The paper argues that egalitarian (but not necessarily internal) criticism results in a shift in priorities from the egalitarian research agenda. In opposition to the problem of interpersonal exploitation, relational conceptions of equality prioritize the question of how we should conceive the subjects of justice, that is, how we should conceive our normative relations as reciprocally responsible for the creation of a just society. Finally, the article takes the role of personal responsibility in theories of justice as an illustrative case of the difference between the distributive view and the relational view of the moral value of equality.

RESUMEN El objetivo general del artículo es argumentar por qué el igualitarismo de la fortuna defendido por autores como Ronald Dworkin, Richard Arneson y G. A. Cohen es una forma equivocada de concebir el ideal igualitario. Para eso, el artículo propone una distinción entre dos tipos de críticas al igualitarismo de la fortuna: una interna y de naturaleza conceptual, centrada en la línea de corte entre elecciones voluntarias y circunstancias no voluntarias; y una crítica igualitaria, que tiene como objeto el fundamento normativo de las teorías igualitarias. El artículo argumenta que la crítica igualitaria (pero no necesariamente la interna) tiene como consecuencia un cambio de prioridades de la agenda de investigación igualitaria. En oposición al problema de la exploración interpersonal, concepciones relacionales de igualdad priorizan la pregunta sobre como debemos concebir los sujetos de la justicia, es decir, como debemos concebir nuestras relaciones normativas, en tanto que son recíprocamente responsables por la creación de una sociedad justa. Finalmente, el artículo toma el papel de la responsabilidad personal en las teorías de la justicia como un caso ilustrativo de la diferencia entre la visión distributiva y la visión relacional del valor moral de la igualdad.

RÉSUMÉ L’objectif général de l’article est de montrer pourquoi l’égalitarisme de la fortune prôné par des auteurs tels que Ronald Dworkin, Richard Arneson et G. A. Cohen est une manière erronée de concevoir l’idéal égalitaire. À cette fin, l’article propose une distinction entre deux types de critiques de l’égalitarisme de la fortune: une de nature interne et conceptuelle, centrée sur la ligne de démarcation entre les choix volontaires et des circonstances non volontaires; et une critique égalitaire, dont l’objet est le fondement normatif des théories égalitaires. L’article discute que la critique égalitaire (mais pas nécessairement interne) entraîne un changement de priorités par rapport au programme de recherche égalitaire. En opposition au problème de l’exploitation interpersonnelle, les conceptions relationnelles de l’égalité privilégient la question de savoir comment concevoir les sujets de justice, c’est-à-dire comment concevoir nos relations normatives comme réciproquement responsables de la création d’une société juste. Enfin, l’article prend le rôle de la responsabilité personnelle dans les théories de la justice comme un exemple illustratif de la différence entre la vision distributive et la vision relationnelle de la valeur morale de l’égalité.

RESUMO Neste artigo, são rejeitadas duas teses relativamente aceitas a respeito do projeto filosófico tardio desenvolvido por John Rawls. A primeira tese afirma que o objetivo de obras como "O Liberalismo Político" (1993; 1996) e "Justiça como Equidade: Uma Reformulação" (2001) seria o de revisar a natureza do argumento contratualista de Rawls. A segunda, por sua vez, afirma que a principal consequência dessa revisão teria sido certo recuo das implicações igualitárias de sua teoria da justiça original. Procurar-se-á rejeitar ambas as proposições mostrando que (i) "O Liberalismo Político" deve ser entendido como uma teoria acerca do uso legítimo do poder em uma sociedade democrática (e não como uma nova teoria da justiça), e (ii) que essa teoria da legitimidade possui consequências distributivas próprias, incompatíveis com teorias liberais convencionais.

ABSTRACT The article aims to reject two interrelated theses on the philosophical project carried forward by the late John Rawls. The first thesis states that there is an important change in Rawls' late works such as "Political Liberalism" (1993; 1996) and "Justice as Fairness: A Restatement" (2001) regarding the nature of his theory. Particularly, this change would had brought about a reassessment of Rawls' contractualist argument. The second thesis claims that one of the most important consequences of such reassessment is the retreat from strong egalitarian commitments, as they were present in Rawls' original theory of justice. The article rejects both theses, showing (i) that Political Liberalism can be understood as a theory about the legitimate uses of power in a democratic society (and not a new theory of justice) and (ii) that such new theory of legitimacy brings about distributive consequences by its own that sharply contrast with classical liberal theories.

O debate a respeito da predistribuição é extremamente relevante para formas de igualitarismo orientadas politicamente. Seguindo o argumento normativo mais importante a favor da predistribuição - a defesa de democracias de cidadão-proprietários por John Rawls - o igualitarismo político assume que a dispersão de riqueza, ou recursos produtivos, é condição necessária para garantir a justiça de sociedades fundadas na apropriação privada dos meios de produção. A despeito da coerência do argumento rawlsiano, procurarei mostrar nesse artigo que, em primeiro lugar, o argumento é impreciso em relação ao potencial igualitário de instituições de bem-estar social e, em segundo, que não existem obstáculos conceituais relevantes, internos às teorias contratualistas, para tornar, em princípio, instituições de bem-estar social tão igualitárias quanto as instituições de uma democracia de cidadãos-proprietários. Duas coisas precisariam ser garantidas, no entanto: (a) uma teoria das instituições de bem-estar fundada no direito e (b) a ideia de um máximo social, isto é, um conjunto de instituições voltadas para contrabalançar exclusões não aceitáveis de controle sobre capital. A última seção do artigo apresenta alguns argumentos para a defesa de uma concepção razoável de máximo social para sociedades democráticas.

The debate about predistribution is a highly pressing one. Based on the most important normative argument for predistribution - John Rawls' defense of property-owning democracies - political egalitarians are committed to the dispersion of wealth or productive assets as a necessary condition for any just society based on the private ownership of the means of production. Despite the soundness of the Rawlsian argument, in this paper I intend to show that, first, the argument is misleading regarding the egalitarian potential of welfare institutions and, second, that there are no conceptual obstacles within contractualist moral theories to make conventional welfare institutions as egalitarian as those of property-owning democracy. Two things must be ensured though: (1) a right-based theory of welfare institutions and (2) the idea of a social maximum - that is a bundle of institutions for checking unreasonable exclusion from capital control. In the last section of this paper some reasons for a reasonable notion of a social maximum for democratic societies are addressed.

A tolerância é uma virtude difícil de ser praticada. Contudo, sociedades democráticas dependem dessa virtude todas as vezes que conflitos morais dividem cidadãos comprometidos com concepções de vida inconciliáveis entre si. O primeiro objetivo deste artigo é apresentar um modelo analítico da tolerância como um valor moral determinado - contra concepções instrumentais do valor. Em segundo lugar, o artigo procura demonstrar que, diferentemente do argumento liberal clássico, no qual o dever de tolerar é justificado pelo do valor da autonomia pessoal, podemos construir uma teoria da tolerância que tenha por premissa normativa a relação de reciprocidade política entre iguais em cidadania.

Tolerance is a difficult virtue to be exercised. However, democratic societies depend on that virtue every time moral conflicts divide citizens committed to irreconcilable views on life. The article's first goal is to present an analytical model for tolerance as a determined moral value - against instrumental views of value. Its second goal is to demonstrated that, differently from the classical liberal argument in which the duty to tolerate is justified by the value of personal autonomy, it is possible to construct a theory of tolerance based on political reciprocity among equals in citizenship.